Penhora sobre o exercício do usufruto. O usufruto é personalíssimo e intransferível (art. 1393 do CC), mas o direito de usar e gozar da coisa pode ser cedido, gratuita ou onerosamente, o que confere valor econômico a esse direito.

Becomex e FIERGS realizam evento digital sobre Drawback

tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dieic9G4

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção de veracidade (artigo 4º da Lei 1.060/50

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de

Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana

comércio, bem como a disponibilização aos consumidores (gratuita ou onerosa) de bolsas ou sacolas reutilizáveis

Mantida condenação de ex-reitor da UFPel

universidade. Com a mudança, a empresa foi beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional

Assistência judiciária. Entidade filantrópica. Insuficiência de recursos. Documentação insuficiente. Benefício indeferido.

Deve ser mantida a decisão que indefere a assistência judiciária gratuita requerida por entidade

Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.

ter sido indeferida a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de

Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, o juiz deve nomear

Resolução nº 558, de 22/05/07

gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

, às 14h. O link para incrição gratuita é https://tinyurl.com/7xyutuc.

Turma determina que DFTRANS conceda passe livre a portador de doença cardíaca

, no intuito de obter acesso ao transporte público de forma gratuita, através do programa passe

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita

É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor

gratuita, seja remunerado pelos esforços despendidos para o sucesso da causa?

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.